Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é Sebenta Encantada, Unipessoal Lda, NIPC 519375149, sob a marca comercial ARTISTUDO - Centro de Explicações & Serviços Educativos, com sede em Rua Teixeira de Pascoais 131, Sala 2, 4800-073 Guimarães, Portugal, contactável através do email geral@artistudo.pt ou do telefone +351 935 360 678.

Dada a natureza e a escala do tratamento de dados realizado, o ARTISTUDO não está legalmente obrigado a designar um Encarregado de Proteção de Dados (EPD/DPO). Qualquer questão relativa a proteção de dados pode ser dirigida diretamente aos contactos acima.

2. Dados recolhidos

Recolhemos dados pessoais nas seguintes situações:

• Formulário "Pedir Informações" (/pedir-informacoes): nome completo, email, telemóvel, preferências de serviço (presencial, online ou chamada), disciplinas de interesse, data/hora pretendida e notas adicionais que opte por partilhar.
• Formulário de Recrutamento (/recrutamento): nome completo, email, telemóvel, disciplinas que pretende lecionar, habilitações académicas, experiência profissional, carta de motivação e currículo em formato PDF.
• Dados de navegação: dados técnicos agregados e anonimizados sobre o desempenho e a utilização do website, recolhidos de forma automática (ver secção 8, "Cookies e tecnologias semelhantes").

Nunca recolhemos dados bancários, de saúde ou outras categorias especiais de dados através deste website.

3. Finalidades e base legal do tratamento

• Pedidos de informação e marcação: responder ao pedido, agendar e gerir a sessão de diagnóstico e comunicar sobre os nossos serviços. Base legal: consentimento do titular dos dados (RGPD, art. 6.º, n.º 1, al. a)), livremente revogável em qualquer momento.
• Candidaturas a vagas: avaliar a candidatura no âmbito do processo de recrutamento. Base legal: diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados (RGPD, art. 6.º, n.º 1, al. b)), complementada pelo consentimento expresso prestado no formulário.
• Segurança e prevenção de abuso: deteção de submissões automatizadas ou fraudulentas nos formulários (proteção anti-spam/anti-bot). Base legal: interesse legítimo do ARTISTUDO em proteger o website e os seus utilizadores (RGPD, art. 6.º, n.º 1, al. f)).
• Medição de desempenho do website: análise agregada e anonimizada de utilização, sem recurso a perfis individuais. Base legal: interesse legítimo do ARTISTUDO em manter e melhorar o website (RGPD, art. 6.º, n.º 1, al. f)).

4. Destinatários dos dados

Os dados pessoais recolhidos através deste website não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins de marketing. Os dados podem ser acedidos pelos seguintes prestadores de serviços, na qualidade de subcontratantes, exclusivamente para as finalidades acima indicadas:

• Vercel Inc. - alojamento do website e das funções de servidor, armazenamento de ficheiros (currículos submetidos no formulário de recrutamento) e proteção anti-bot dos formulários públicos.
• Google LLC - apenas se optar por carregar o mapa interativo na página inicial, o que só acontece após um clique explícito seu; essa ação estabelece uma ligação direta ao Google Maps.

5. Transferências internacionais de dados

Alguns dos prestadores de serviços indicados na secção anterior têm sede ou infraestrutura fora do Espaço Económico Europeu (nomeadamente nos Estados Unidos da América). Quando tal transferência ocorra, é assegurada através de mecanismos reconhecidos pelo RGPD, como as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia e/ou a adesão ao Data Privacy Framework UE-EUA.

6. Prazo de conservação

Os dados submetidos através do formulário "Pedir Informações" são conservados durante, no máximo, 12 meses a partir da data de submissão, salvo se, nesse período, o titular se inscrever num serviço do ARTISTUDO - caso em que os dados passam a ser tratados nos termos do contrato de prestação de serviços celebrado.

Os dados de candidaturas submetidas através do formulário de Recrutamento, incluindo o currículo, são eliminados após a conclusão do processo de seleção e, em qualquer caso, no prazo máximo de 12 meses a partir da data de submissão, salvo se o candidato vier a ser contratado, caso em que os dados passam a ser tratados nos termos aplicáveis à relação estabelecida.

7. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação e portabilidade dos seus dados, bem como direito de oposição ao tratamento e de retirar o consentimento prestado em qualquer momento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado anteriormente. Para exercer estes direitos, contacte geral@artistudo.pt.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo - a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Este website não utiliza cookies próprios (de sessão, de tema ou de preferências).

Para medir o desempenho e a utilização do website, recorremos ao Vercel Analytics e ao Vercel Speed Insights, ferramentas que, de acordo com o seu fornecedor, funcionam sem cookies e sem criar identificadores persistentes do utilizador, apresentando apenas estatísticas agregadas.

Os formulários públicos são ainda protegidos pelo Vercel BotID, um mecanismo de deteção de submissões automatizadas (bots) que, de acordo com a documentação do seu fornecedor, não recorre a cookies de rastreio.

A página inicial inclui um mapa do Google Maps que só é carregado depois de o utilizador clicar explicitamente em "Ver mapa". Só a partir desse momento é estabelecida uma ligação ao Google, que pode colocar cookies no seu dispositivo de acordo com a política de privacidade da Google. Se não clicar nessa opção, nenhuma ligação ao Google é estabelecida a partir dessa secção.

9. Segurança

O website é servido exclusivamente através de ligações encriptadas (HTTPS). O acesso aos dados submetidos nos formulários é restrito à nossa equipa e aos subcontratantes identificados na secção 4, e os formulários públicos estão protegidos por mecanismos anti-spam e anti-bot para prevenir submissões abusivas ou fraudulentas.

10. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir alterações legais, tecnológicas ou aos serviços prestados. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, identificada pela data de "última atualização" no topo.